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May 22, 2023

Governo brasileiro considerará proibição de apostas com resultados negativos

Rafaela Silva
WriterRafaela SilvaWriter
ResearcherMatteo BianchiResearcher

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara em Brasil estabeleceu dois objetivos principais: a investigação criminal e a regulamentação do setor. O último incluirá o debate sobre a proibição de apostas esportivas decorrentes de 'aspectos negativos', como pênaltis, cartões amarelos e escanteios. 

Governo brasileiro considerará proibição de apostas com resultados negativos

Este conceito foi destacado no inquérito sobre o Operação de penalidade máxima, e parece ser uma das áreas mais exploradas para manipulação, segundo o Ministério Público de Goiás. Infelizmente, operadores de apostas desportivas regulamentados não acolheram bem a medida proposta.

Antes de apresentar uma proposta para proibir esse tipo de aposta, os técnicos vão avaliar as leis de outras nações. Os legisladores devem considerar a praticidade de incorporar a proibição ao texto formulado pelo Poder Executivo para controlar a tributação em apostas esportivas, que está pronto para discussão no Congresso. 

Na última quinta-feira, o presidente da CPI, deputado Julio Arcoverde, e o relator, Felipe Carreras, convocaram a primeira assembléia técnica para acordar o plano do inquérito, que será aprofundado. O mandato dessa CPI é de 120 dias, e o relatório deve ficar pronto até 28 de setembro, caso não haja prorrogação.

Investigando atletas que manipulam resultados

A CPI foi procurada por sete parlamentares em seu primeiro dia, solicitando investigações sobre as conclusões do Ministério Público de Goiás. Além disso, pediram à comissão que convocasse oito atletas supostamente envolvidos em manipulação de resultados esportivos. Os representantes querem que o presidente do Vila Nova Futebol Clube, Hugo Jorge Bravo, compareça como testemunha para denunciar o possível incidente às autoridades goianas.

As primeiras pessoas a serem investigadas incluem:

  • Eduardo Bauermann
  • Gabriel Tota
  • Paulo Miranda
  • Igor Carius
  • Matheus Gomes
  • Fernando Neto
  • Kevin Lomonaco
  • Victor Ramos

Julio Arcoverde, presidente da CPI, disse que o pedido de procuradores para ingressar no MP goiano visa "acelerar o trabalho" da equipe. Com o apoio do Ministério Público, a CPI vai avançar em outras áreas e se esforçar para encerrar o inquérito antes do encerramento do Campeonato Brasileiro deste ano.

Arcoverde afirmou:

“Queremos ganhar tempo e concluir o trabalho antes do fim do Campeonato Brasileiro, para que não haja mancha nas divisões com jogos em andamento. Dessa forma, contamos com a colaboração e acesso às informações do MP de Goiás. Não por acaso, os atletas já citados serão automaticamente chamados a depor também. Numa segunda fase, pretendemos chamar a arbitragem a depor. Quem faz e como se escala a arbitragem em todo o país? Qual a transparência desta escolha? Mas, já damos por certo, antes mesmo do início dos trabalhos, que o relatório final da CPI pedirá a criação de um projeto de lei para regulamentar as apostas."

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